Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados em razão do uso do serviço Taba e marcas associadas (como LiraADM / Lira Empreendimentos, quando utilizadas na divulgação) é a empresa abaixo identificada, doravante “nós” ou “controlador”:

2. Quais dados pessoais podemos tratar

Dependendo de como você utiliza o Taba, podemos tratar, entre outros:

• Dados de conta e autenticação: identificador e dados fornecidos pelo provedor de login (por exemplo, Google OAuth), como nome, e-mail e identificador de usuário;
• Conteúdo que você envia: arquivos, textos, metadados associados (nome do arquivo, datas, tamanho) e o que for extraído ou indexado para funcionamento do assistente;
• Dados de uso: registros de acesso, logs técnicos, interações com o serviço (perguntas e respostas em formato necessário à prestação do serviço), tokens de uso, conforme configurado no produto;
• Dados de dispositivo e conexão: endereço IP, tipo de navegador, identificadores de sessão, quando tecnicamente inevitáveis ou necessários à segurança;
• Cookies e tecnologias similares: quando utilizados para sessão, preferências ou métricas (ver seção 8).

Dados sensíveis: se você enviar documentos de saúde ou outros dados classificados como sensíveis pela LGPD, o tratamento ocorrerá com base nas hipóteses legais aplicáveis (como consentimento do titular e/ou cumprimento de obrigação legal, conforme o caso) e com medidas de segurança reforçadas, na medida do possível.

3. Finalidades do tratamento e bases legais (Art. 7º e 11º da LGPD)

Tratamos dados pessoais para finalidades como:

• Prestação do serviço Taba — armazenar, processar documentos, gerar respostas e funcionalidades de compartilhamento (base: execução de contrato ou procedimentos preliminares; legítimo interesse, quando cabível);
• Autenticação e segurança — identificar a conta, prevenir fraudes e abusos (base: legítimo interesse e execução de contrato);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — quando aplicável (base: obrigação legal);
• Melhoria e suporte — diagnóstico técnico, atendimento, correção de erros (base: legítimo interesse ou execução de contrato);
• Comunicações necessárias — avisos sobre o serviço, alterações desta política quando exigido (base: execução de contrato ou obrigação legal).

Quando o tratamento depender de consentimento, você será informado de forma destacada e poderá revogá-lo a qualquer momento, observados os efeitos sobre a continuidade de funcionalidades que dependam de tal base.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

• Operadores (encarregados) e provedores de infraestrutura (hospedagem, nuvem, e-mail transacional), estritamente para processar dados em nosso nome e conforme instruções;
• Provedores de inteligência artificial e processamento de documentos, quando necessário para extrair texto, gerar embeddings ou respostas, sob contratos e medidas de segurança compatíveis com a finalidade;
• Autenticação OAuth (ex.: Google), conforme política do respectivo provedor, limitado ao necessário ao login;
• Compartilhamento por sua ação — quando você gera ou divulga links de acesso a documentos ou conversas para terceiros;
• Autoridades — quando houver determinação legal, ordem judicial ou requisição legítima de autoridade competente.

Não vendemos seus dados pessoais.

5. Transferência internacional de dados

Serviços em nuvem ou de IA podem envolver processamento em servidores fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos salvaguardas previstas na LGPD (cláusulas contratuais, certificações, decisões de adequação ou outras hipóteses legais), na medida aplicável à contratação vigente.

6. Segurança da informação

Empregamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida, como controles de acesso, uso de HTTPS, segregação por conta/ambiente quando aplicável e boas práticas de desenvolvimento. Nenhum sistema é 100% seguro; recomendamos senhas fortes, dispositivos atualizados e cautela ao compartilhar links.

7. Retenção e eliminação

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitar prazos legais e resolver disputas. Documentos e conteúdos podem ser excluídos quando você utilizar as funções de exclusão do produto ou solicitar o exercício do direito de eliminação, salvo quando a lei exigir ou permitir a retenção (logs mínimos de segurança, por exemplo).

8. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies ou armazenamento local estritamente necessários à sessão, autenticação, preferências ou funcionamento do aplicativo web/PWA. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador; desativá-los pode afetar o login ou algumas funcionalidades.

9. Direitos do titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar, conforme a lei:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, nas hipóteses legais;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
• oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, nos casos previstos em lei;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, utilize o canal indicado na seção seguinte. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender. Você também pode registrar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Encarregado de dados (DPO) e contato

Para exercer seus direitos previstos na LGPD, esclarecer dúvidas sobre esta política ou tratar de privacidade e proteção de dados, entre em contato com o controlador pelos canais abaixo. Em caso de nomeação formal de encarregado (DPO), o mesmo canal poderá ser atualizado nesta página.

E-mail (privacidade e titulares): tabalira@gmail.com
Telefone / WhatsApp: (11) 99219-6278
WhatsApp (suporte): atendimento — use para dúvidas operacionais; solicitações formais de titular recomendamos também por e-mail para registro.

11. Menores de idade

O serviço não se destina a menores de 16 anos sem consentimento do responsável legal, quando exigido pela LGPD. Se tomarmos conhecimento de tratamento indevido, adotaremos medidas para remover os dados, quando possível.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de “última atualização” no topo será revisada e, quando a mudança for relevante, poderemos notificar por meio razoável (por exemplo, aviso no serviço ou por e-mail).

13. Lei aplicável e foro

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do titular para consumidores, ou outro foro aplicável conforme a legislação consumerista e processual vigente.